Previdência = Faculdade de prever; conjetura; precaução; previsão.
A Previdência é uma forma de garantir o sustento do trabalhador durante o período de sua aposentadoria.
A forma como a Previdência efetivamente ocorre, se resume em duas circunstâncias:
1ª. É criada uma Reserva Financeira, através de contribuições mensais que são feitas durante o período em que o trabalhador está em atividade (Período de Diferimento).
2ª. Quando chega o momento do trabalhador se aposentar, essa Reserva Financeira é transformada em Renda (Período de Benefício).
No Brasil existem dois tipos de Previdência:
I. SOCIAL e
II. PRIVADA.
Na Previdência Social, a Reserva Financeira é mantida pelas contribuições mensais dos trabalhadores contribuintes ativos.
Chamamos esse regime de Repartição Simples ou, “Pacto entre Gerações”.
Da mesma forma, as gerações futuras serão as mantenedoras dos benefícios daqueles que hoje estão na ativa e contribuem para o sustento dos atuais aposentados.
Na Previdência Privada, a Reserva Financeira é constituída pelo próprio participante e de suas contribuições mensais dependerá a sua renda futura.
Costuma-se dizer que a Previdência Privada é uma forma de garantir uma Renda Complementar à da Social.
A Previdência Privada possui dois tipos de planos:
PGBL – Plano Gerador de Benefício Livre e
VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre.
A diferença principal entre as duas modalidades está no Benefício Fiscal atual e na Tributação que incidirá nas rendas futuras:
PGBL - o valor das contribuições mensais poderá ser deduzido (até 12%) na declaração do Imposto de Renda.
Porém, as rendas mensais futuras serão tributadas no valor total, de acordo com o regime de tributação escolhido (antigo ou novo).
VGBL – o valor das contribuições mensais não pode ser deduzido do Imposto de Renda.
Entretanto, no futuro, do valor das rendas, apenas a parte referente à rentabilidade é que será tributada.
Existem no mercado produtos direcionados para Crianças, que possibilitam ao participante responsável garantir uma Renda Futura, destinada a custear os estudos, quando a mesma atingir o ciclo universitário ou servir como um Capital Inicial para ajudar a constituir um negócio próprio, após sua formação universitária.
É possível também agregar ao plano de Previdência Privada coberturas de risco, como por exemplo: Pecúlio (seguro de vida), Renda por Invalidez por Acidente, etc., que garante ao participante e/ou seus beneficiários uma indenização em caso de Morte e/ou Invalidez do participante.